Subordinada ao lema «Defenda o seu direito ao sossego», inicia-se hoje, em todo o país, uma «Campanha de sensibilização e informação do cidadão sobre o ruído». Da responsabilidade do Instituto Nacional do Ambiente, esta acção, que inclui afixação de cartazes sugestivos a pedir «um pouco de silêncio» e lançamento de brochuras, visa sobretudo informar os cidadãos sobre a legislação em vigor e os organismos competentes na área do ruído pois, segundo uma das responsáveis pela campanha, «embora as queixas tenham vindo a aumentar, a maior parte das pessoas ainda não sabe o que pode fazer e a quem se devem dirigir para reclamar».

«O cidadão comum ainda não conhece os seus direitos neste domínio», salientou-nos Fátima Lima, chefe de divisão do Instituto Nacional do Ambiente e uma das responsáveis pela campanha de sensibilização, justificando assim a necessidade de «dar ao público uma informação exaustiva da legislação e organismos competentes na área do ruído».

Por forma a informar o cidadão e, ao mesmo tempo, incutir-lhe certa responsabilidade na prevenção e resolução de problemas deste foro específico, o Instituto Nacional do Ambiente vai promover acções de divulgação que passam nomeadamente pela afixação de cartazes e distribuição de brochuras.

Uma jovem com as mãos nos ouvidos a pedir «um pouco de silêncio» inspira os cartazes que, a partir de hoje, serão afixados nas ruas e nos transportes públicos. Por outro lado, serão distribuídas por todo o país brochuras «de leitura acessível» com a legislação nacional e comunitária neste domínio, passo fundamental para o cidadão saber para onde encaminhar as suas queixas.

QUEIXAS AUMENTAM

«Um dos grandes problemas com que nos debatemos no Instituto Nacional do Ambiente provém do facto dos cidadãos não saberem a quem se devem dirigir para reclamar», salientou Fátima Lima, adiantando que muitas das queixas chegadas aos vários departamentos da Secretaria de Estado do Ambiente deveriam ser enviadas para outros organismos, com competência legal para agir e sancionar os prevaricadores.

Apesar do desconhecimento quase generalizado sobre os meios de agir, os protestos referentes ao ruído têm registado um ligeiro aumento. Segundo informações recolhidas pelo Instituto Nacional do Ambiente, entre 1988 e Agosto de 1990 foram registadas 2 192 queixas, número que, de acordo com Fátima Lima, «traduz uma crescente sensibilização para estes problemas».

Aquela responsável adiantou ainda que as referidas queixas, apesar de abrangerem um «leque muito diversificado» de casos, têm sobretudo como alvos discotecas, estabelecimentos comerciais, espectáculos, feiras e unidades industriais.

A campanha do Instituto Nacional do Ambiente, que se prolonga até ao próximo dia 15 de Abril, vai ser realizada em colaboração com 26 câmaras municipais, os Serviços de Transportes Colectivos do Porto, a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, a Rádio Renascença e a TSF.☻