<poluição-2> antecedentes da ideia ecológica – publicados ac de 1971
POLUIÇÃO:
PERIGO APENAS ADIADO (*)
(*) Este texto foi publicado no semanário «O Século Ilustrado», 17/4/1971
17/4/1971 - Em Abril de 1970, durante a V Semana de Engenharia Químico-Industrial, realizada em Lisboa, foram debatidos, por peritos e técnicos, os vários problemas relacionados com a poluição. Falou-se de Lisboa como um perigo apenas adiado. Sublinharam-se os efeitos da contaminação sobre a saúde, nomeadamente os produtos lançados por motores na atmosfera: óxidos de carbono, anidrido sulfuroso, benzo-pireno, etc (Julga-se ser este último o responsável pelo cancro do pulmão, embora tal relação não esteja ainda totalmente esclarecida.)
Também nesse colóquio, relacionou-se a poluição atmosférica com a do solo e das águas, na medida em que aquela é arrastada pelas precipitações e se deposita e infiltra nos solos.
Um grande aglomerado como Lisboa pode mesmo modificar as condições climatéricas normais. Se em relação à capital portuguesa o perigo da poluição tem sido afastado e como que adiado, devido ao regime de ventos marítimos que afasta os elementos poluidores, a verdade é que um dia chegará em que esses elementos constituirão ameaça definitiva para a saúde pública, como tem sucedido em cidades de países altamente industrializados.
Por enquanto e apesar dos desperdícios que já começam a acumular-se ao longo das praias ribeirinhas, o Tejo é ainda um rio feliz. Um rio, relativamente saudável. As gaivotas poisam sobre as suas águas serenas e, ao crepúsculo, por entre cacilheiros e barcos de descarga, no meio de um paquete de cruzeiro ou de um petrolgiro gigante, a paisagem oferecida aos mirones das margens é ainda, refrescante, apaziguadora. Não difere, em muito, da que um tranquilo e próximo passado lhe dava.
Cais das Colunas, Cais do Sodré, Santos, Alcântara, Belém, Algés - a partir daí o rio começa a querer ter o nome de mar, alarga-se, espreguiça-se, é tranquilo, nada o parece afectar.
No entanto, e à vista de um processo irreversível em todas a partes do mundo - nas águas litorais e também nas interiores,- um pressentimento trágico faz estremecer os «amantes» deste Tejo milenário.
Como será, daqui a poucos anos, a fisionomia deste rio? Que problemas de contaminação o afectarão? Que riscos impendem sobre ele e sobre a vida de que ele é sustentáculo ou companhia?
Por analogia com o que acontece a outros rios e litorais da Europa e da América, o coração estremece de angústia.
São do dr. Baeta Neves, presidente da Liga da Protecção à Natureza, estas palavras que merecem meditação:
«A Liga da Protecção à Natureza assiste impotente ao espectáculo desolador que apresentam muitos dos nossos cursos de água; vai tendo conhecimento dos abusos cometidos, das habilidades com que se procura iludir as realidades, da inércia em que se mantêm as entidades a que competia uma reacção enérgica e decisiva, mas dada a impossibilidade de intervir, para além da divulgação de aspectos fundamentais do problema, aguarda ansiosa e magoadamente que surja a decisão indispensável, antes que os rios e os ribeiros, em vez de serem uma fonte de vida animal e vegetal, se transformem ainda em maior extensão é número em faixas de esterilidade. "
Terá essa decisão pedida pelo dr. Baeta Neves surgido quando em, Fevereiro de 1970, o Governo, através do Ministério da Economia (Secretaria de Estado da Agricultura) , enviou à Assembleia Nacional uma proposta de lei visando a defesa dos recursos naturais ou a protecção da natureza?
De acordo com o articulado dessa proposta de lei, incumbirá ao Governo promover a protecção da natureza, sempre que o meio natural deva ser preservado ou reconstituído, em virtude da degradação provocada pelo homem.
Será, especialmente, objecto dessa protecção a defesa e ordenamento da flora e fauna naturais, do solo, do subsolo, das águas e da atmosfera, não só para conservação dos recursos naturais, como, também, para ressalvar fins científicos, educativos e recreativos, bem como a defesa dos testemunhos da presença e actividade humanas ao longo das idades.
Segundo se afirmava no parecer da Câmara Corporativa, em princípios de Abril de 1970, a referida proposta de lei corresponde a uma necessidade nacional e também, como no seu preâmbulo se acentua, a um apelo do Conselho da Europa, que celebrou, em 1970, o Ano Europeu da Conservação da Natureza (1).
Pretende-se adoptar conceitos - sublinhava o parecer - da União Internacional para a Conservação da Natureza, iniciando-se um conjunto de medidas de que os parques nacionais fazem parte.
A Câmara interpretava a proposta de lei do Governo como justificada adesão a um movimento de alarme perante riscos de destruição dos recursos naturais, o que obriga a estabelecer a cooperação internacional indispensável para defesa dos territórios e dos mares. Este alarme representa uma tomada de consciência perante factos muito antigos de relações entre o homem e a ecologia, factos que assumem agora maior intensidade e evidência, não só em resultado do acréscimo demográfico, como também do efeito de novas técnicas que atribuem a toda a Humanidade maior poder de transformação geográfica.
No parecer da Câmara, de que foi relator o eng. Castro Caldas, afirmava-se ainda: «No conjunto dos países europeus somos, no continente e ilhas, o único país que ainda não criou um parque nacional ou uma reserva análoga. E, no entanto, e como se referiu, quando o projecto de arborização do perímetro florestal do Gerês foi apresentado em 1939, os serviços florestais propuseram a criação de um parque nacional naquela região do Noroeste português.»
Está, portanto, na esperança de todos nós, que esse parque seja em breve uma realidade e que, na presente ou próxima sessão legislativa da Assembleia Nacional, a referida proposta de lei venha a concretizar-se num projecto de acção imediata, acção cuja urgência se está a fazer sentir cada vez com maior acuidade. Não é exagero afirmar-se que se trata de um «caso de vida ou de morte»... - A.C.
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(*) Este texto foi publicado no semanário «O Século Ilustrado», 17/4/1971 ☻